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14 de novembro de 2013 - por Leandro.

Devido às recentes mudanças no que concerne a aposentadoria especial, a insalubridade vem se tornando objeto bastante recorrente na justiça do trabalho, principalmente no que se refere aos ruídos. Com inúmeras mudanças no que se refere ao assunto, nesta semana a súmula 32 fora cancelada pelo TNU. O INSS tentou e tentou e conseguiu provocar o STJ, conseguindo assim o cancelamento desta tão importante súmula que media não só o ruído como também o tipo de aplicação de cálculo a ser aplicado ao trabalhador. Destarte dizer que com esse cancelamento, inúmeras ações e recursos em andamentos, restaram prejudicados, pois nem os juizados federais sabem ao certo como aplicar esta matéria sem o trabalhador sair prejudicado. Ocorre que de qualquer maneira, provar essa insalubridade não será tarefa fácil ao trabalhador, se não mais existir a empresa. Neste caso o que resta ao trabalhador é tentar achar algum outro trabalhador que laborava em mesma função para mesmo assim tentar na justiça federal esse reconhecimento. No que concerne aos decibéis, é ainda mais difícil de mensurar, pois cabe ao ex- empregado provar que trabalhava

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em condições insalubres,

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por isso a extrema importância do trabalhador ter o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) emitido pela empresa, quando possível. Em suma, para a tristeza de muitos que estão aguardando o resultado de ações interpostas, em face disto, a justiça entende que para o período de até 1997 os decibéis exigidos eram de 85, depois até 2003 eram 90 decibéis e por fim hoje se encontra nos 85 decibéis.  

Ruídos no trabalho

Sobre o autor: João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.  

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