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14 de novembro de 2013 - por Leandro.

Existem algumas pessoas que tem a visão ainda um tanto quanto deturpada em relação aos Índios.

Mas o que muitos ainda não sabem, ou até mesmo nem imaginam, é que os mesmos têm direitos e deveres assim como nós.

E ao longo dos anos, esses direitos e garantias foram alcançados graças ao apoio de alguns órgãos, como sendo o principal a FUNAI (Órgão Federal Brasileiro), criado em 1967 durante o governo do presidente Costa e Silva.

Sendo assim a população indígena fora equiparada quase que igualmente com a população urbana, ou seja, passou a ter os mesmos direitos, acessos e garantias oferecidas não só por órgãos públicos como empresas privadas.

Os mesmo passaram a ter acesso a educação, cultura, lazer, medicamentos, e até mesmo os mesmos direitos previdenciários.

Muitas pessoas nem imaginam, que um Índio pode se aposentar por idade, igualmente a população urbana (65 anos para os homens e 60 para as mulheres) e, além disso, também podem conseguir o benefício como trabalhador rural, ou seja, uma aposentadoria especial, que entre seus benefícios estão cinco anos a menos de comprovação, para requerer tal beneficio.

Hoje o Índio tem garantias previdenciárias facilmente de se constatar. Por exemplo, se um Índio quiser efetuar o pedido, de seu benefício, ou seja, ele na qualidade de rural ou não, antigamente ele tinha de ir até a uma agência da previdência social, munido de uma certidão emitida pela FUNAI ou acompanhado de um servidor da mesma, para atestar sua condição de indígena.

Hoje com o sistema de informação do INSS, o sistema reconhece de ofício sua condição de Índio e sendo assim, os reconhece como segurados especiais. Ressalto que tamanha é equiparação dos Índios a população urbana, que muitos possuem ou correm atrás de empréstimos consignados, pra investir em comércios em pequenas vilas, ou até mesmo para fazer melhorias em suas casas.

Existem muitos Índios que estão se aproveitando desta equiparação mais do que justa, e realizando seus objetivos, pois como os valores das parcelas são baixos, os mesmos não hesitam em concluir o pagamento de um e logo adquirir outro, a fim de tornar seu negócio, mesmo que pequeno mais que rentável.

Índios

 Sobre o autor:

João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.

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