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14 de novembro de 2013 - por Leandro.

Algumas classes de trabalhadores laboram em condições que são chamadas de insalubres e/ou perigosas, condições estas que normalmente se projetam a labores onde o trabalhador se expõe direta ou indiretamente a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos ou não a saúde.

Sendo assim, essas pessoas tendem a se aposentar um pouco mais cedo, normalmente após 15,20 ou 25 anos em atividade insalubre.

Todavia, tarefa nada fácil de comprovação, pois antigamente quem emitia esses laudos técnicos decisivos eram os médicos do trabalho ou um engenheiro especializado em segurança do trabalho, lembrando que até a data de dezembro de 2003.

Desde janeiro de 2004, esses laudos eram emitidos por um dos dois profissionais acima citados, mas foi substituído pelo PPP (Perfil profissiográfico Previdenciário), laudo este preenchido pela própria empresa.

Lembrando que este laudo é de caráter privativo do trabalhador e só pode ser exigido, quando exigido por órgão público competente.

Para segurados inscritos até 24 de julho de 1991 a carência exigida é de 138 contribuições, já após essa data, a contribuição exigida é de 180 contribuições mensais, ressaltando que em caso de não contribuir por 12 meses seguidos, perde-se a qualidade de segurado, se já houve as 12 contribuições, perde-se a qualidade de segurado após 24 meses de não contribuição.

O candidato a aposentadoria especial além dos documentos de praxe (CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho), deve-se dirigir a uma agência da previdência social munido também da relação e discriminação das parcelas dos salários e contribuições.

E sendo assim o INSS irá solicitar em algum momento o PPP para garantir a aposentadoria especial devidamente comprovada.

Ocorre que muitas vezes, a empresa não emite o formulário, e quando faz, o mesmo contém inúmeros erros, o que pode atrasar ainda mais a vida do futuro aposentado.O caminho a ser feito, caso a empresa se recuse a fazer ou faz com algum erro é a justiça, que pode até tardar, mas neste caso não falha.

 

ppp

Sobre o autor:

João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.

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