Uma notícia que vem se tornando bastante em comento no que se refere à aposentadoria, é justamente ao contrário, a desaposentação. No que concerne a este tema, ainda é muito precoce oferecer um parecer favorável ou não, tendo em vista que ainda não sentimos de perto o reflexo que isso pode causar tanto aos cofres públicos, quanto no bolso dos aposentados. Alguns doutrinadores, juristas, tribunais vem oscilando seus entendimentos acerca do assunto, todavia, independentemente do que os mesmo pensam, na última semana, o projeto de lei criado pelo deputado Cléber Verde (PRB- Maranhão), fora arquivado, extinguindo pelo menos de forma provisória a tão sonhada desaposentação.

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Com 16 votos contra 8, mesmo contando com inúmeras pessoas no plenário, entre elas aposentados, deputados, e algumas personalidades políticas contras, o projeto encerra o sonho de muitos aposentados. De forma rápida e simples, explica-se essa tormenta que gira em torno do INSS, medo pela qual o mesmo deve sentir mesmo, caso tal projeto fosse adiante. Levando em conta as considerações favoráveis ao projeto, o mesmo visa viabilizar uma aposentadoria melhor, ou seja, um aumento significativo para aqueles que já se aposentaram e continuam a trabalhar, contribuindo evidentemente para o órgão. Sendo assim, apenas a titulo de exemplo, um aposentado que tem um beneficio girando em torno de R$ 1.500,00 e mesmo assim continua a trabalhar e contribuir ao INSS por

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mais 10 anos, em tese, este teria direito a recalcular esse R$ 1.500,00 com mais 10 anos de contribuição, ou seja, o valor seria majorado de forma significativa para este aposentado. Em contrapartida, a corrente mais forte que é totalmente contra, afirmam que tal decisão, vem pelo bem do erário, ou seja, pelo bem dos cofres públicos, já que tal mudança originaria um baque a previdência. Afirma também que o ato da aposentadoria, se dá por força unilateral, já que o trabalhador pode optar por ela ou não, sendo assim o mesmo poderia continuar a trabalhar e contribuindo, visando assim um beneficio maior. Destarte dizer também que a corrente contrária afirma que tal projeto, irá abrir enormes precedentes a ás aposentadoria precoces, pois aquele aposentado irá trabalhar pelo período exigido, irá solicitar seu benefício e mesmo assim continuaria a trabalhar. Pois lá na frente o mesmo saberia de forma garantida que com a desaposentação, seu benefício iria aumentar sem grandes complicações. Vale lembrar também que alguns juizados que pendem a favor do projeto, visam também à devolução dos valores pagos a titulo de beneficio, ou seja, será que irá valer à pena, caso seria sacramentado tal projeto?

Veja mais:

Revisão da pensão por morte.

Desaposentação.

Sobre o autor:

João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.

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