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13 de novembro de 2013 - por Leandro.

O ano de 1999 é uma data que não sai da cabeça de milhões de trabalhadores e aposentados, pois fora o ano que em gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovado o tão temido fator previdenciário. Criado há tantos anos, para controlar os gastos da previdência, inúmero projetos foram realizados para a extinção do mesmo, obviamente sem ocorrer nenhum sucesso. O senador Paulo Paim, foi um dos poucos que chegou um pouco mais perto, conseguindo com que o senado derrubasse isso em 2008, mas o presidente na época, Luiz Inácio Lula da Silva manteve a decisão do fator. Hoje tal projeto se encontra parado e aguardando ser colocado em pauta novamente, algo que deve ocorrer em 2015. O fantasma do fator previdenciário é tão temido, que a própria previdência, tomou a decisão de cancelar o prazo de 30 dias para o cancelamento, pois muitos podiam perder o prazo e ter sua situação irreversível, em relação aos valores. Hoje a previdência recebe o pedido de entrada de aposentadoria e logo em seguida, após a detalhada análise, encaminha

ao segurado o valor que ele irá perceber de aposentadoria, deixando este por sua vez, aceitar ou não. Em caso do trabalhador aceitar o valor informado pelo próprio INSS, no momento do saque, já na qualidade de aposentado, o INSS já entende que o mesmo aceitou o valor proposto, ou seja, mesmo que o trabalhador, não aceite o valor, e desista da aposentadoria, a única coisa que não deve ser feita é o saque. Já em caso de não aceitar o valor informado, o trabalhador deve informar ao INSS que não quer prosseguir com o pedido de aposentadoria. Ocorre que para o aposentado é muito difícil não aceitar, pois muitos já não agüentam mais trabalhar e muitas vezes também, não tem mais saúde para isso. De qualquer maneira a escolha deve ser bem feita, pois de acordo com a base de cálculo do fator previdenciário, a redução no valor do benefício pode chegar até 40% a menos, mesmo cumprindo os 35 anos de contribuição para os homens e os 30 para as mulheres. Os trabalhadores inicialmente que pensam em se aposentar, devem primeiramente ver se o valor da renda será compatível com a realidade doméstica, ou seja, se aposentando, o valor do benefício dificilmente será equiparado ao salário.Tão logo muitas vezes o até então recém aposentado, começar a procurar outro labor, em decorrência dessa baixa salarial tão significativa. Abaixo, um exemplo da própria página do Senado Federal para a melhor interpretação de como ficará seu benefício em caso de encerramento do labor;  

  • f = fator previdenciário;
  • Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria;
  • a= alíquota de contribuição correspondente a 0,31
  • Es = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando-se a média única nacional para ambos os sexos;
  • Id = idade do trabalhador no momento da aposentadoria;

  Um segurado homem com 67 anos e 35 anos de contribuição junto ao INSS que solicita sua aposentadoria por tempo de contribuição deverá calcular o benefício da seguinte forma:    

  • Tc = 35 anos
  • Id = 67 anos
  • Es = 13 (valor da tabela de sobrevida fornecida pelo IBGE)
  • a = 0,31 (valor fixo)
  • f = [(35×0,31) ÷ 13] × [1+ (67 + (35×0,31)) ÷ 100] = 1,48

    Calculando a partir de um salário de benefício desse segurado junto ao INSS de R$ 1.000,00, o valor da renda mensal de sua aposentadoria por tempo de contribuição será de R$ 1.480,00 (R$ 1.000,00 × 1,48).  

Fator previdenciário

  Sobre o autor: João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.    

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