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14 de novembro de 2013 - por Leandro.

Antes de mostrar o caminho para quem irá entrar com o pedido deste tipo de benefício, devemos entender, a origem, a aplicabilidade e acima de tudo os requisitos.

Este benefício surgiu em meados do ano de 1982, e teve como principal público, as pessoas com problemas de má formação congênita. Em suma, essas

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pessoas tiveram essas terríveis anormalidades, pois na época dos anos 50, houve um grande surto de uma doença chamada LEPRA (hanseníase), onde muito se infectaram e tiveram de ministrar por um período, medicamentos como a TALIDOMIDA.

Dentre esses pacientes infectados, existiam muitas grávidas, que precisavam também do mesmo tratamento. Todavia, naquela época não existiam testes laboratoriais que nem os de hoje, ou seja, não era nada fácil detectar falhas que um medicamento podia causar aos seus usuários.Sendo assim, esse medicamento fora distribuído para mais de 46 países, sem sequer ter a certeza tanto da sua eficácia, quanto pela segurança.

Passando-se muitos anos, descobriram que este medicamento, inativa uma enzima chamada CEREBLON, enzima esta responsável pela formação dos membros do corpo.

Ou seja, todas as mulheres que ministraram tal medicamento no estado gravídico, vieram a desenvolver fetos com a má formação corporal, sendo assim este medicamento hoje é apenas utilizado para controlar os sintomas do Hiv, para alguns tipos de Câncer e por fim para controlar a rejeição nos transplantes de órgãos.

Você provavelmente deve estar se perguntando, o que isso tem a ver com o benefício?Tudo, pois podemos considerar que este desastroso acidente médico, refletiu em muitas crianças que já nasceram com a qualidade de um segurado.

Ao todo hoje no Brasil temos um gasto girando em torno de trinta e quatro milhões de reais, fora os cinqüentas mil reais que cada um recebeu ou irá receber a título de ‘’indenização’’.

Embora o texto acima, nos leva crer que conseguir esse benefício é fácil, engana-se. A mãe precisa levar todos os tipos de documentos e laudos, a fim de conseguir tal pensão, sejam eles:

 

– Certidão de Nascimento

– Fotografias que confirma a deformidade por uso de Talidomida.

– Prova de identidade (ou representante legal).

– Se possível reunir documentos, tais como; receituários do medicamento, relatórios médicos, atestados médicos de entidades relacionadas à Talidomida.

 

Por fim, é necessária a

extrema comprovação por parte da mãe do pleiteante para fazer jus a esta pensão especial que por sinal funciona como qualquer outra, até liberando empréstimo consignado.

 

Talidomida

Sobre o autor:

João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.

 

 

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