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5 de agosto de 2016 - por FDBCom Comunicação.

Com a imensa procura a respeito dos empréstimos consignados, muitas dúvidas surgem de como e quem pode se utilizar de tal recurso. O universo é grande para os tipos de benefícios consignáveis ou não. A primeira observação a ser feita, pra quem busca esse tipo de recurso, é analisar se tais benefícios são permanentes ou não, se são de caráter personalíssimo ou não, ou seja, pré requisitos devem ser atendidos. Sendo assim de uma maneira geral os consignados oferecidos pelo INSS, devem ser consultados, até mesmo pela internet para que assim a contratação seja esclarecida. De outra forma também o beneficiário pode se dirigir até o posto mais próximo do INSS e sanar todas as dúvidas existentes. Alguns exemplos de Benefícios Consignáveis mais comuns;   * Aposentadoria por tempo de serviço; * Pensão por morte; * Aposentadoria por invalidez (Permanente); * Por tempo de contribuição previdenciária;   Esses benefícios acima são os mais básicos entre os consignáveis, todavia existem alguns que permitem o empréstimo consignado e tampouco são conhecidos, sendo alguns deles;   * Por idade do trabalhador rural; * Por tempo de contribuição especial; * Por morte de ex combatente; * Pensão especial para pessoas atingidas por doenças (Ex Hanseníase).   Por outro lado existem também benefícios que em hipótese alguma são consignáveis, ou seja, não são suscetíveis para empréstimos, sendo alguns deles abaixo como exemplo;   * Auxílio reclusão; * Auxílio doença; * Auxílio invalidez de estudante; * Auxílio natalidade *

Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS).   Em suma basta o beneficiário fazer um busca seja no próprio INSS ou até mesmo na internet e sendo assim contratar com segurança e responsabilidade.  

  Veja mais: A instrução normativa 28 ou IN 28 de 2008 emitida pelo INSS em seu artigo 10 relata sobre as espécie de benefícios consignáveis.   Sobre o autor:   João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.  

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