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13 de novembro de 2013 - por Leandro.

Diante de inúmeras relações de casais homossexuais que vem crescendo a todo vapor, o posicionamento do INSS no que concerne a benefícios, tem mudado significativamente desde 2011. Pois não só fora aceito o registro desta união em cartório entre pessoas do mesmo sexo, como também os direitos que isto trás resultante desta união. Hoje facilmente você conhece ou vai conhecer uma pessoa que mantém um relacionamento homossexual, irem à busca de seus direitos em caso

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de falecimento, separação, adoção ou por qualquer outro motivo que os leves a ter direitos perante o INSS. Hoje se estima que mais de 66 mil benefícios sejam projetados para esse público. Com os cartórios aceitando receber registros deste tipo de união, a estimativa do INSS é que a procura aumente cada vez mais. Uma decisão recente causou surpresa a algumas pessoas, onde um casal homossexual conseguiu por unanimidade, um salário maternidade e, além disso, fez com que

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o Banco Banrisul fornecesse os quatro meses de licença maternidade, previsto até então somente para as mulheres. Este casal de homens conseguiu tais façanhas, tendo em vista que um casal de lésbicas já havia conseguido também,

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nos mesmos moldes, ou seja, com 100% de certeza, abrirá inúmeros precedentes para os futuros papais e mamães. No caso de adoção, o homem também terá direito a licença maternidade, evidentemente se estiver na condição de segurado, ou seja, se um casal homossexual quiser adotar uma criança, independentemente da idade da criança, um dos dois poderá requerer não só a licença de quatro meses, como também o auxilio maternidade. Por conta desta nova possibilidade, o INSS teme que isso vire uma bola de neve, promovendo assim um enorme e perigoso assistencialismo. Veja mais: União estável e pensão por morte.

LGBT

Sobre o autor: João Paulo Teixeira é formado e Pós- graduado em Direito. Atualmente exerce o cargo de assessor jurídico no Grupo AMP e publica material relacionado aos temas de Direito Previdenciário, Análises Contratuais e Direito do Consumidor.  

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